Fiscalização aos ambulantes ilegais no Calçadão da Avenida Erivan França.
O Calçadão da Erivan França foi tomado pelos órgãos de fiscalização e de segurança pública na manhã desta terça-feira (07) e a ordem pública foi restabelecida.
O objetivo foi retirar da via pública os ambulantes ilegais, que comercializam em dissonância ao novo Reordenamento da Praia de Ponta Negra.
Houve apreensão de cadeiras, guarda-sóis e caixas de isopor com bebidas.
Com as novas regras, os comerciantes têm que se adequar às medidas legais e sanitárias de acordo com o Plano de Reordenamento, Gestão e Fiscalização da Praia de Ponta Negra. As mudanças partiram de uma decisão judicial que determina que a Prefeitura de Natal as executem. A multa para quem desobedecer as normas estabelecidas variam entre R$ 365,00 e R$ 1.824,00 (aos comerciantes ambulantes).
Participaram da operação mais de 15 (quinze) servidores públicos, dentre eles os policiais militares (Delta Sete, Mikes Delta e Companhia Independente de Policiamento Turístico) e agentes da SEMURB, SEMSUR e Guarda Municipal Ambiental
Segundo o G1 <Segundo a prefeitura, o plano é resultado de uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e que passa a delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo, por exemplo, normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas no local. O não cumprimento do plano pode resultar em multa e apreensão de mercadorias.
Com as novas regras, os comerciantes têm que se adequar às medidas legais e sanitárias de acordo com o Plano de Reordenamento, Gestão e Fiscalização da Praia de Ponta Negra. As mudanças partiram de uma decisão judicial que determina que a Prefeitura de Natal as executem. A multa para quem desobedecer as normas estabelecidas variam entre R$ 365,00 e R$ 1.824,00 (aos comerciantes ambulantes).
Participaram da operação mais de 15 (quinze) servidores públicos, dentre eles os policiais militares (Delta Sete, Mikes Delta e Companhia Independente de Policiamento Turístico) e agentes da SEMURB, SEMSUR e Guarda Municipal Ambiental
Segundo o G1 <Segundo a prefeitura, o plano é resultado de uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e que passa a delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo, por exemplo, normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas no local. O não cumprimento do plano pode resultar em multa e apreensão de mercadorias.
Também é objetivo do plano impedir a prática de atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum, e assim melhorar a qualidade ambiental, paisagística e as condições de uso da praia.
Como exemplo das mudanças que devem ser implantadas já a partir da terça-feira, é a divisão da orla em faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão baseadas em estudos feitos pela UFRN. Essa metodologia determina um número máximo de pessoas e equipamentos que podem ocupar cada uma das faixas de forma sustentável, respeitando os acessos à praia como rampas e escadas.>
FONTE:
POLÍCIA MILITAR - 5º BPM - AsseCom - Comunidades - Zona Sul
Nossa presença, sua segurança
Digitação. 3º Sgt Janildo Arante
Consulta ao G1 * Postada às 15 h 20 min para correção (Onde antes estava escrito CIPAM, na realidade, foi a CIPTur)
Consulta ao G1 * Postada às 15 h 20 min para correção (Onde antes estava escrito CIPAM, na realidade, foi a CIPTur)
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